Covid-19: Tributação e comércio exterior

Como o coronavírus afeta a mobilidade global, questões tarifárias e a presença em diferentes regiões

Empresas diretamente afetadas pelo novo coronavírus (Covid-19) estão preocupadas em proteger a saúde dos seus empregados e assegurar a continuidade dos negócios com os clientes. Ao responder à crise, contudo, elas provavelmente terão de enfrentar consequências alfandegárias, tributárias e de mobilidade global no curto prazo que, se não resolvidas, podem se transformar em problemas maiores.

Em geral, os empregadores estão buscando enfrentar desafios de curto prazo em três áreas: comércio, pessoas e tributos. Primeiro, estão desenvolvendo soluções de mobilidade global. Isso envolve orientar os empregados e suas famílias em relação a restrições da imigração, encontrar maneiras para que trabalhem temporariamente fora de seus locais e manter as operações remotamente para atender os clientes em regiões afetadas.

Em segundo lugar, as empresas precisam continuar movimentando sua produção para dentro e para fora de regiões afetadas – o que é especialmente crítico quando se trata de produtos médicos. Em terceiro, as empresas estão avaliando os efeitos tributários de longo prazo da crise e reconsiderando sua estrutura e presença globais. O objetivo é reduzir a exposição a esses tipos de risco e manter sem interrupções as operações do negócio. 

Com o que se preocupar agora

Resolva os problemas de mobilidade e imigração
Há desafios importantes de imigração para todos os cidadãos que precisam se mudar de e para áreas diretamente afetadas pelo surto. Líderes empresariais devem trabalhar com seus profissionais de RH para desenvolver controles de monitoramento que possam rastrear a localização dos empregados. Além de promover a segurança deles, isso vai ajudá-los com possíveis questões de imigração quando retornarem.

Depois de tomadas as medidas para proteger os empregados, as empresas devem avaliar as implicações tributárias que provavelmente surgirão – especialmente se a crise continuar por muitos meses. Dependendo de onde os empregados estejam temporariamente instalados, a empresa – e seu pessoal – talvez enfrente consequências indesejadas, que podem ir da exigência de preenchimento de formulários adicionais a impostos relacionados com a mudança de residência dos profissionais. Planejar e monitorar cuidadosamente os tributos pode ajudar a identificar soluções satisfatórias.

Encare os desafios aduaneiros
Líderes empresariais talvez tenham de lidar com temas alfandegários de curto prazo, como executar processos de envio de bens para áreas afetadas ou obter as licenças adequadas para retirar bens manufaturados de um país. Além disso, as empresas que usam fornecedores temporários para substituir outros com limitações provavelmente precisarão monitorar consequências tributárias e alfandegárias. Dependendo das regiões, produtos, categorias e fornecedores utilizados, a cota de importação e/ou a tarifa alfandegária que a empresa terá de pagar podem variar.

As lições tiradas desse surto provavelmente afetarão as decisões de uma empresa sobre a necessidade de reestruturar ou realocar algumas operações.

Com o que se preocupar depois

Analise as consequências tributárias posteriores
Empresas com operações importantes em áreas afetadas devem pensar nas implicações mais amplas de suas decisões de negócios e considerar as seguintes medidas:

  • Reavaliar o planejamento tributário de 2020 com base no impacto que uma disrupção dessa magnitude pode ter nas operações. Perceba se existe algum impacto nas estimativas tributárias gerais ou se os problemas estão restritos a regiões específicas.

  • Reavaliar o plano de continuidade dos negócios da empresa. Ele leva em conta a possibilidade de os impactos do Covid-19 continuarem pelo restante do ano?

  • Avaliar o uso da atividade de preços de transferência relacionada à movimentação de dinheiro de/para os países afetados a fim de arcar com despesas relacionadas com a crise. Os modelos de preços de transferência da organização estão atualizados e em linha com a situação atual? A equipe tributária tem capacidade para lidar com alguma mudança que possa ocorrer no valuation?

  • Identifique o impacto de impostos e taxas adicionais de embarques acelerados como resultado da movimentação de exportações e importações pelos órgãos alfandegários de um país afetado.

Avalie os efeitos tributários de longo prazo
Se a crise do Covid-19 continuar por um período indefinido, as empresas precisarão analisar efeitos tributários de longo prazo em seus negócios. Isso pode incluir:

  • Prejuízos causados pela perda de receitas em áreas afetadas.

  • Manutenção de restrições de movimentação nessas áreas, provocando giros de estoque mais longos ou dificuldades para receber pagamentos devidos.

  • Despesas adicionais com inspeções necessárias para reabrir fábricas.

  • O risco de mudanças na localidade de incidência dos impostos devido a ajustes na cadeia de suprimentos ou na localização dos empregados durante a crise.

As lições tiradas desse surto provavelmente afetarão as decisões de uma empresa sobre a necessidade de reestruturar ou realocar algumas operações. Dependendo do impacto dessa crise, convém que os líderes empresariais avaliem a diversificação do seu risco geográfico. Avaliar todas as opções pode colocar o negócio em uma posição mais confortável quando a próxima crise surgir.

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Francisco  Macedo

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