Carga de tributos e encargos sobre setor elétrico

A carga consolidada de tributos e encargos das empresas do setor elétrico brasileiro supera 47% de sua receita bruta operacional, segundo estudo realizado pela PwC e pelo Instituto Acende Brasil. O dado relativo ao ano de 2019 foi obtido por meio de uma análise das informações de 35 empresas, que representam cerca de 70% do mercado de geradoras, transmissoras e distribuidoras do País.

Houve uma redução de 2,7 pontos percentuais em relação ao ano anterior. A variação mais relevante se deu nos encargos setoriais, impulsionada pela diminuição na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), cujo orçamento de arrecadação e destinação é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já a carga tributária apresentou estabilidade na amostra analisada.

A área tributária da PwC Brasil atua de forma multidisciplinar e inovadora na busca de soluções no contexto do sistema tributário brasileiro, além de ser altamente suportada por tecnologia. A atuação focada no setor de energia busca trazer conhecimento especializado, experiências, sinergias e insights importantes para nossos clientes. Com nossa experiência global e o conhecimento de mais de 4 mil especialistas em energia e utilities espalhados pelo mundo, sendo 200 apenas no Brasil, estamos à disposição para atender às necessidades específicas deste importante setor para o Brasil. Nosso foco no setor de energia e utilities traz soluções da estratégia à execução. 

 

Carga de tributos e encargos do setor elétrico brasileiro em relação à receita operacional bruta (evolução histórica)

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