COVID-19 - Lista de setores impactados pela pandemia - Portaria ME nº 20.809/2020
Em 15 de setembro de 2020, foi publicada a Portaria ME nº 20.809, que lista os setores da economia mais impactados pela pandemia após a decretação da calamidade pública decorrente do COVID-19 com a finalidade de orientação das agências financeiras oficiais de fomento, inclusive setoriais e regionais, assim relacionados:
| atividades artísticas, criativas e de espetáculos (CNAEs 90 91 92 93) | energia elétrica, gás natural e outras utilidades (CNAE 35) |
| transporte aéreo (CNAE 51) | fabricação de produtos têxteis (CNAE 13) |
| transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros (CNAE 4912-4) | educação privada (CNAE 85*) |
| transporte interestadual e intermunicipal de passageiros (CNAE 4922 -1) | organizações associativas e outros serviços pessoais (CNAE 94, 95 e 96) |
| transporte público urbano (CNAE 4922-1) | fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (CNAE 19) |
| serviços de alojamento (CNAE 55) | impressão e reprodução de gravações (CNAE 18) |
| serviços de alimentação (CNAE 56) | telecomunicações (CNAE 61) |
| fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (CNAE 29) | 'aluguéis não-imobiliários e gestão de ativos de propriedade intelectual 77 |
| fabricação de calçados e de artefatos de couro (CNAE 15) | metalurgia (CNAE 24) |
| comércio de veículos, peças e motocicletas (CNAE 45) | transporte de cargas (exceto ferrovias) (CNAE 493); |
| tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados (CNAEs 4781, 4782 e 4755) | fabricação de produtos de borracha e de material plástico (CNAE 22) |
| edição e edição integrada à impressão (CNAE 58) | fabricação de máquinas e equipamentos, instalações e manutenções (CNAE 28) |
| combustíveis e lubrificantes (CNAE 473) | atividades de televisão, rádio, cinema e gravação/edição de som e imagem (CNAE 59 e 60) |
| fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (CNAE 30) | saúde privada (CNAE 86*, 87* e 88) |
| extração de petróleo e gás, inclusive as atividades de apoio (CNAEs 06 e 09) | fabricação de celulose, papel e produtos de papel (CNAE 17) |
| confecção de artefatos do vestuário e acessórios (CNAE 14) | fabricação de móveis e de produtos de indústrias diversas (CNAE 31 e 32) |
| comércio de artigos usados (CNAE 4785) | comércio de outros produtos em lojas especializadas (CNAE 474, 475, 476, 477, 4783, 4784 e 4789) |
Contatos
Durval Portela
Sócio e líder de Consultoria Tributária e Societária, PwC Brasil
Tel: +55 (11) 3674 2000
