Drawback

É a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, reduzindo custos de produção de artigos exportáveis e tornando-os mais competitivos no mercado internacional. 

Previsto no Decreto-Lei nº 37/1966, o drawback pode ser usado em três modalidades: isenção, suspensão e restituição de tributos.

 

Como podemos ajudar

  • Estudo preliminar de viabilidade;
  • Cálculo estimativo de saving;
  • Mapeamento do processo industrial para abertura de ato concessório;
  • Abertura, acompanhamento e encerramento de ato concessório;
  • Extração de exportações e importações do Siscomex; e
  • Elaboração de cálculo do valor total a ser aproveitado.

Durval Portela

Sócio e líder de Consultoria Tributária, PwC Brasil, PwC Brasil

+55 (11) 3674 2000

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Jonathas Gabardo

Sócio, São Paulo, PwC Brasil

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