Drawback
É a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, reduzindo custos de produção de artigos exportáveis e tornando-os mais competitivos no mercado internacional.
Previsto no Decreto-Lei nº 37/1966, o drawback pode ser usado em três modalidades: isenção, suspensão e restituição de tributos.
Como podemos ajudar
- Estudo preliminar de viabilidade;
- Cálculo estimativo de saving;
- Mapeamento do processo industrial para abertura de ato concessório;
- Abertura, acompanhamento e encerramento de ato concessório;
- Extração de exportações e importações do Siscomex; e
- Elaboração de cálculo do valor total a ser aproveitado.
