OEA – Operador Econômico Autorizado

O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) certifica empresas que atuam no comércio exterior e que apresentam baixo risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto de cumprimento de obrigações tributárias e aduaneiras.

As empresas certificadas têm acesso a vários benefícios relacionados com a facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no país quanto no exterior. Isso inclui a redução no percentual de cargas selecionadas para inspeção, prioridade no processamento de despachos de exportação e importação, além do canal verde na admissão temporária. Outros benefícios são a designação de um ponto de contato entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o OEA para esclarecer dúvidas relacionadas ao programa e a procedimentos aduaneiros, bem como a possibilidade de utilizar Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre a RFB e as aduanas de outros países.

Como podemos ajudar

• Realizamos um diagnóstico dos processos e procedimentos relacionados ao comércio exterior considerando o Programa OEA nas duas modalidades (Conformidade e Segurança).
• Propomos planos de ação para abordar os pontos de atenção e/ou melhorias identificadas.
• Oferecemos orientações sobre os processos e procedimentos que precisam ser (re)desenhados.
• Auxiliamos no preenchimento ou revisão do QAA (Questionário de Autoavaliação) e do Mapa de Riscos.
• Apoiamos na implementação de um processo de gestão de riscos de acordo com as diretrizes do OEA e da ISO 31000.
• Prestamos suporte no gerenciamento de riscos após a certificação do OEA.