Preços de transferência

A adoção de estratégias fiscais relacionadas a preços de transferência tem recebido atenção internacional por causa da relevância do comércio global intragrupo, da abertura da economia de vários países em desenvolvimento e do impacto dos preços de transferência na tributação sobre a renda.

Atualmente as corporações multinacionais são entidades verdadeiramente globais. Suas estratégias de negócios, supply chain, propriedade intelectual e tecnologia não estão mais organizadas segundo fronteiras internacionais e regionais.

Nesse contexto, o compliance com requisitos de jurisdições fiscais variadas – e às vezes sobrepostas – tornou-se uma tarefa complicada e dispendiosa. 

Os riscos dos acordos de preços de transferência para a sua organização incluem:

  • Reavaliações tributárias locais muito grandes – com multas relevantes e juros sobre impostos em atraso – e dupla tributação sobre a renda quando não há isenção prevista nos tratados tributários.
  • Incerteza sobre a carga tributária global da organização e conflitos dispendiosos e demorados com as autoridades reguladoras.
  • Danos à reputação e à marca corporativa, quando a empresa é vista como má cidadã corporativa.
imagem transfer pricing
  • Necessidade recorrente de adição ao lucro líquido por causa de ajustes de preços de transferência.
  • Dificuldade de monitorar os preços de transferência de forma periódica, o que inviabiliza negociações tempestivas a fim de alterar preços para evitar ajustes.
  • Dificuldade de avaliar se é viável aplicar outros métodos de preços de transferência, em especial os que dependem de informações do exterior, para otimizar os tributos.
  • Dificuldade de preparar informações para cumprir os requisitos de Country by Country reporting (CbCR) a fim de atender à legislação de outros países.
  • Criação de estruturas fiscais eficientes e em conformidade com os requisitos legais.
  • Redução da exposição relacionada a preços de transferência no futuro.
  • Desenho e implementação de processos para ganhar eficiência e segurança no compliance de preços de transferência.
  • Atendimento de fiscalizações de forma rápida e adequada.
  • Solução de disputas administrativas ou judiciais com o Fisco.

Contatos

Michela Chin

Sócia

Tel: +55 (11) 3674 3747

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