Recuperação de crédito acumulado de ICMS

Agilizamos a preparação de arquivos para a recuperação de créditos acumulados de ICMS no estado de São Paulo. Ajudamos a sua empresa a cumprir a regulamentação em vigor e a maximizar benefícios fiscais.

Oferecemos serviços de elaboração ou revisão de arquivos. Nossos procedimentos seguem as metodologias estabelecidas pela Portaria CAT 26/10 e incluem:

Metodologia simplificada (Portaria CAT 207/09): cálculo do ICMS acumulado pelo Índice de Valor Agregado (IVA) do segmento do cliente, com a entrega do arquivo no formato .txt (mensalmente ou em períodos completos). Inclui preenchimento do arquivo DGCA para entrega à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz).

Metodologia de custeio (Portaria CAT 83/09): cálculo do ICMS acumulado conforme a composição do custo do produto, com a entrega dos arquivos em formato .txt (mensalmente ou períodos completos) para entrega à Sefaz.

 

Principais funcionalidades

Acompanhamento do acúmulo de saldo

Com nossas ferramentas de análise de dados, é possível acompanhar o saldo credor da empresa e as operações que geram crédito acumulado.

Relatórios de suporte

  • Metodologia personalizada: aplicamos uma metodologia que se adapta às especificidades da sua empresa, garantindo uma abordagem precisa e personalizada.
  • Identificação de inconsistências: detalhamos minuciosamente as inconsistências encontradas durante as análises preliminares de seus arquivos, assegurando a transparência e a possibilidade de realizar os ajustes necessários para atender às exigências regulatórias.
  • Visão clara dos valores: apresentamos os valores de crédito calculados de maneira simples, deixando claro o potencial de apropriação e proporcionando uma visão completa e confiável.

Otimização prévia de arquivos

Nossa abordagem envolve um compliance minucioso do arquivo. Por meio de cruzamentos e validações prévias, alinhados a verificações do fisco, identificamos e corrigimos discrepâncias antes do upload do arquivo na ferramenta. Essa estratégia agiliza o processo de envio e recuperação de créditos, garantindo eficiência e conformidade.

 

Leve seus processos ao próximo nível

Mitigação de riscos

A validação da documentação entregue previamente para a elaboração dos arquivos a serem enviados à Sefaz permite identificar lacunas decorrentes de escrituração incorreta de informações.

O procedimento também identifica as inconsistências de sistema que podem acarretar discrepância de informações de estoque e processo produtivo.

Com isso, nossos clientes podem efetuar melhorias em seus sistemas para mitigar os riscos de eventuais fiscalizações.

Monetização do crédito acumulado 

Ajudamos a transformar seu crédito acumulado homologado em ativos financeiros tangíveis. Seja por meio da recuperação de saldos credores, transferência para fornecedores (conforme legislação em vigor) ou intermediação de negociações com empresas que têm débitos de ICMS, oferecemos opções eficientes para monetizar seus créditos.

Segurança e facilidade

Garantimos precisão nas informações enviadas às autoridades fiscais. Além disso, simplificamos o processo de elaboração dos arquivos mensais exigidos, tornando a operação menos complexa e mais eficiente.

Suporte na avaliação das operações

Com uma análise minuciosa de arquivos e o monitoramento contínuo das operações que geram crédito acumulado, apresentamos sugestões para reduzir esse acúmulo. Também identificamos possíveis regimes especiais aplicáveis para otimizar sua gestão fiscal.

Avaliações Realizadas

Apontamos inconsistências do processo de recebimento e escrituração de mercadorias, que podem ser interpretadas como uma insuficiência de estoque pelas autoridades fiscais.

Identificamos divergências em informações como Código de Situação Tributária (CST) e Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Analisamos a coesão entre informações de obrigações acessórias (como EFD, ICMS, IPI, EFD Contribuições, XML e GIA) e relatórios gerenciais, garantindo a consistência dos dados.

Identificamos os principais fornecedores e clientes com crédito/débito de ICMS, assim como os principais produtos envolvidos no acúmulo de crédito.

Contatos

Carlos Pedral

Carlos Pedral

Sócio, PwC Brasil

Siga a PwC Brasil nas redes sociais