Traive, SIM e OPEA dão start às emissões de CRAs Verdes em dólar no Brasil

Objetivo da emissão de US$ 11 milhões é fornecer capital de giro para produtores rurais do Cerrado, estimulando a produção de soja de forma sustentável

Agosto 2, 2022

Por Marina Salles

A Traive, agfintech especializada em desenvolver infraestrutura tecnológica para serviços financeiros e análises de risco de crédito, juntamente com a securitizadora OPEA e a gestora SIM (Sustainable Investment Management) somadas à BVRio promoveram a emissão do primeiro CRA Verde (Certificado de Recebíveis do Agronegócio Verde) em dólar para financiar produtores brasileiros. 

A emissão, realizada no exterior, contou com investimentos de US$ 11 milhões e foi financiada pelas redes de supermercado britânicas Tesco, Sainsbury's e Waitrose. Ao todo, 8 produtores de soja do Cerrado, da região de Mato Grosso e Goiás, serão beneficiados pelo recebimentos de empréstimos a juros atrativos. 

O CRA e o CRA Verde em dólar

O CRA é um título de renda fixa, com incentivo fiscal concedido por meio da isenção de imposto de renda para o investidor pessoa física, lastreado em recebíveis originados de negócios entre produtores rurais, ou suas cooperativas e terceiros, cujo objetivo é financiar o agronegócio, complementando os recursos públicos limitados oferecidos a juros controlados. 

Registrado na Bolsa de Valores de Viena, na Áustria, o CRA Verde inédito foi emitido graças à tecnologia da Traive para conectar de forma transparente a operação ao sistema da OPEA na área de securitização e da SIM na condição de coordenadora do Programa RCF (Responsible Commodity Facility). 

O Programa RCF é um sistema de incentivos financeiros para agricultores no Brasil que se comprometem com o cultivo de soja livre de desmatamento e conservação da vegetação nativa. Esta primeira emissão feita no âmbito do RCF (Programa RCF Cerrado 1) e é um piloto que envolve 36 imóveis, produzindo cerca de 75 mil toneladas de soja por ano (por 4 anos), resultando na conservação de mais de 11 mil hectares de vegetação nativa e 4 mil hectares além de reservas legais.

Critérios de seleção

Para ter acesso aos recursos financeiros, estes produtores precisam atender rigorosos critérios de elegibilidade, como responsabilidade com o desmatamento zero da vegetação nativa, prevenção de impactos climáticos negativos e perda de habitat, além de não fazer uso de agroquímicos que são permitidos no Brasil, porém proibidos na Europa.  Os produtores, além de terem excedente de reserva legal, se comprometem a não desmatar esses excedentes durante o período de vigência da operação, mesmo quando permitido por lei. 

O Cerrado é um dos biomas com maior diversidade no mundo, além de um dos mais ameaçados, e a expansão da soja é um dos principais vetores do desmatamento. Por isso, a criação de um mecanismo de crédito exclusivo para produtores que não desmatam auxilia na proteção da vegetação nativa.

Para Maurício Moura Costa, COO da SIM, o financiamento agrícola é uma parte fundamental dos modelos de negócios dos produtores de soja e há uma enorme demanda por financiamentos de baixo custo. “Ao direcionar esse fluxo de financiamento verde para a produção de soja, podemos compensar aqueles que se comprometem com a conservação de vegetação nativa”, diz.

Nova oportunidade no mercado

A emissão do CRA Verde em dólar une duas demandas históricas do mercado de crédito agrícola no Brasil: aumento do capital privado estrangeiro e responsabilidade ambiental, na visão de Fabricio Pezente, CEO Traive. “Junte a isto um processo digitalizado, pronto para escalar, e temos um cenário muito promissor para o setor. Com este projeto, reafirmamos nosso compromisso de conectar toda cadeia de financiamento”, diz o empreendedor. 

Renato Barros Frascino, Sócio e Head de Agronegócio da Opea, destaca que programas assim serão, daqui em diante, uma alternativa mais comum para os produtores rurais brasileiros acessarem recursos do mercado de capitais com investidores internacionais em condições competitivas. “Estamos honrados em fazer parte do desenvolvimento deste novo mercado”, afirma. Ao que Ken Murphy, CEO do Tesco Group, acrescenta: “A iniciativa do RCF evidencia a necessidade da indústria de alimentos se unir e apoiar a proteção de ecossistemas críticos como o Cerrado”. 

A operação contou com o apoio jurídico do escritório Pinheiro Neto e só é possível no Brasil devido a inovações que surgiram com a Lei do Agro (13.986/2020), regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) com a Resolução 4.974/2020. A nova lei permite tanto a emissão do CRA Verde referenciado em moeda estrangeira quanto a colocação desses títulos diretamente no exterior, fato que aumenta o apelo entre investidores que não residem no Brasil. 

Os próximos passos desta emissão são: monitoramento de compliance social e ambiental durante todo o período da operação, além de escalar esse novo modelo de financiamento, através de revendas, indústrias de insumos e cooperativas.  

As atividades do programa serão verificadas pela empresa Earth Daily e reportadas a um Comitê Ambiental independente, composto por representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), The Nature Conservancy (TNC), WWF Brasil, Conservação Internacional (CI-Brasil), Proforest, e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), e secretariado pela BVRio. 

Segundo Luís Lapo, CRO da Traive, o momento é de seguir explorando as novas leis do agro, trazendo recursos privados de investidores para financiar a cadeia do agronegócio no Brasil. A oportunidade está aberta não somente a produtores, mas revendas, cooperativas ou empresas que façam vendas de insumos a prazo e que queiram obter recursos para financiamento próprio ou de seus clientes.