Ressarcimento de substituição tributária do ICMS (CAT 42/18)

Oferecemos o serviço de elaboração e revisão de arquivos para ressarcimento de substituição tributária do ICMS no estado de São Paulo.

Analisamos e processamos as informações para determinar os valores a serem ressarcidos ou complementados, centrando nossa análise em produtos sob o regime de substituição tributária no estado de São Paulo, em estrita conformidade com a metodologia estabelecida pela Portaria CAT 42/18.

 

Principais funcionalidades

Relatórios de suporte

  • Demonstração da metodologia aplicada para as especificidades da empresa avaliada.
  • Detalhamento das inconsistências identificadas durante nossas análises prévias do arquivo.
  • Fácil visualização dos valores de crédito calculados e aptos à apropriação.

Pré-validações do arquivo

Efetuamos cruzamentos e validações prévias, baseados nas validações efetuadas pelo fisco, com o objetivo de identificar eventuais inconsistências e realizar os devidos ajustes prévios para o upload do arquivo na ferramenta. Dessa forma, agilizamos o envio e a recuperação do crédito.

Acompanhamento mensal

Com nossas ferramentas de visualização de dados, é possível monitorar mensalmente os valores ressarcidos ou compensados. Além disso, oferecemos insights sobre os produtos e os fornecedores/clientes mais relevantes e apontamos as inconsistências detectadas nas bases de dados do arquivo.

 

Leve seus processos ao próximo nível

Mitigação de riscos

A validação da documentação antes da elaboração dos arquivos a serem entregues à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) permite identificar lacunas decorrentes de escrituração incorreta de informações nas obrigações acessórias disponibilizadas, assim como inconsistências de sistema que podem acarretar discrepância de informações de estoque. Isso permite a nossos clientes efetuar melhorias em seus sistemas para mitigar riscos de eventuais fiscalizações.

Segurança e facilidade

A qualidade da informação disponibilizada às autoridades fiscais garante a segurança do cumprimento correto da obrigação. A metodologia empregada reduz a complexidade da operação e facilita a elaboração mensal dos arquivos.

Suporte na avaliação das operações

Por meio de análise minuciosa de arquivos e do monitoramento contínuo das operações que geram crédito acumulado, oferecemos sugestões para reduzir esse acúmulo. Também identificamos possíveis regimes especiais aplicáveis para otimizar sua gestão fiscal.

   

Avaliações Realizadas

Apontamos inconsistências do processo de recebimento e escrituração de mercadorias, que podem ser interpretadas como uma insuficiência de estoque pelas autoridades fiscais.

Fazemos o cruzamento entre informações de obrigações acessórias (EFD, ICMS, IPI/XML) e relatórios gerenciais para avaliar a consistência das informações.

Identificamos os principais fornecedores com créditos de ICMS-ST e os produtos mais frequentes no acúmulo de crédito.

Avaliamos a coerência dos dados em relação a preço médio, unidade de medida, oscilação nos valores de ressarcimento e complemento.

Contatos

Carlos Pedral

Carlos Pedral

Sócio, PwC Brasil

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