Este estudo foi elaborado com base na carga tributária e de encargos setoriais efetivamente arrecadados por 44 empresas do setor elétrico brasileiro, que representam cerca de 2/3 do mercado GTD (Geradoras, Transmissoras e Distribuidoras).
Para o ano-calendário 2024, a carga consolidada de tributos (30%) e encargos setoriais (14,8%) representa 44,8% do total da receita bruta operacional das empresas que compõem a amostra, o que representa uma redução de 1,4 ponto percentual em relação a 2023.
A queda mais expressiva ocorreu nos tributos federais (-1,6 p.p.), seguida pela diminuição dos encargos setoriais (-0,4 p.p.). Esses recuos foram parcialmente compensados pelo avanço dos tributos estaduais (+0,6 p.p.).
| Competência | 2023 | 2024 | Variação |
|---|---|---|---|
Tributos federais |
14,9% | 13,3% | -1,6 p.p |
| Tributos estaduais | 16,1% | 16,7% | 0,6 p.p. |
| Tributos municipais | 0,0% | 0,0% | -0,4 p.p. |
| Encargos setoriais | 15,2% | 14,8% | -0,4 p.p. |
| Total | 46,2% | 44,8% | -1,4 p.p. |
Cálculo de tributos e encargos
Em 2024, as empresas dos segmentos de Geração, Transmissão e Distribuição (GTD) recolheram R$ 114,6 bilhões em tributos e encargos setoriais, valor 6,2% superior ao registrado em 2023 (R$ 107,9 bilhões) – ou R$ 6,7 bilhões adicionais. Os valores se distribuem da seguinte forma:
Para o ano-calendário 2024, estimamos um impacto percentual de carga de tributos e encargos setoriais de aproximadamente 44,8% sobre o total da receita operacional bruta de venda de energia ao consumidor final no Brasil.
Para fins comparativos, o percentual de carga de tributos e encargos do ano-calendário de 2023 foi de 46,2%, segundo a mesma metodologia.
Abertura da carga consolidada – tributos
Houve um acréscimo relevante de 0,6 p.p. na alíquota efetiva de ICMS, o principal tributo da carga total. Esse aumento representa um impacto significativo na composição da carga tributária.
Em relação aos encargos setoriais, a variação mais significativa de 2023 para 2024 ocorreu na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um fundo setorial que financia políticas públicas e subsídios no setor elétrico. Em 2024, a CDE voltou a atingir recordes históricos, tanto na participação na carga de tributos e encargos (13,2%) quanto em valor nominal (R$ 33,8 bilhões).
Estudo sobre a carga de tributos e encargos do setor elétrico brasileiro - Período-base: 2024
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